TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – MEMORIZACÃO ADESTRAMENTO®

Ao acessar e utilizar o site da MemorizaCão Adestramento®, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

Estes termos regulam a relação entre a empresa e seus usuários, incluindo o uso da loja virtual, o acesso aos cursos, conteúdos educativos e quaisquer produtos ou serviços oferecidos.

1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

MemorizaCão Adestramento®
CNPJ: 52.057.732/0001-11
Rua Henrique Alvim Corrêa, 2128, casa 1 – Areias, São José – SC – CEP 88113-830
📧 contato@memorizacaoparacaes.com.br
📞 +55 48 98805-0331
🕒 Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

• O uso deste site é permitido para maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsáveis legais.

• É proibido usar este site para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros ou da empresa.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

Oferecemos:

• Produtos físicos voltados ao adestramento (acessórios, petiscos, guias etc.)
• Infoprodutos: cursos online, e-books, materiais digitais
• Conteúdo gratuito e pago para tutores de cães
• Serviços presenciais em São José (SC) e região

Cada produto possui uma descrição clara, valor, prazo de envio/entrega e política de troca específica.

4. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o Código de Defesa do Consumidor:

• O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra (produto físico ou digital).
• O item deve estar em perfeito estado e, no caso de produtos físicos, sem uso.
• Para produtos digitais (e-books e cursos), o direito de arrependimento se aplica desde que o conteúdo não tenha sido integralmente acessado ou baixado.
• Solicitações devem ser enviadas para: contato@memorizacaoparacaes.com.br

5. PRAZO DE REEMBOLSO

• O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento, em até 10 dias úteis após aprovação da devolução.
• O cliente deverá apresentar comprovante de compra (nota fiscal ou número do pedido).
• No caso de pagamento via Hotmart, o processo seguirá as regras da plataforma.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• Os conteúdos oferecidos (textos, vídeos, cursos) têm caráter educativo e informativo.
• A empresa não se responsabiliza por resultados individuais nos cães, uma vez que cada animal tem comportamento e histórico únicos.
• O uso de equipamentos como coleiras, guias ou acessórios deve ser feito com orientação técnica, sendo responsabilidade do tutor seguir boas práticas.

7. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site é de propriedade da MemorizaCão, protegido por direitos autorais. É proibida a cópia, reprodução ou redistribuição sem autorização por escrito.

8. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site, o usuário concorda com eventuais modificações.

A última versão sempre estará disponível em: https://memorizacaoparacaes.com.br/termos-e-condicoes

9. FORO

Em caso de litígios, fica eleito o Foro da Comarca de São José – SC, com renúncia a qualquer outro.